
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
6 de julho de 2026
Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP
6 de julho de 2026| ORGANIZAÇÃO PARCEIRA CNPJ |
CRIANÇA ESPERANÇA UNESCO: 03.736.617/0001-68 |
PROJETO OBJETO |
| O contrato celebra parceria para a implementação do projeto desenvolvido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero, selecionada pela UNESCO em 2024 para receber apoio do Programa Criança Esperança em 2025,conforme as atividades descritas no item 11 do plano de trabalho aprovado, que integra o presente Acordo. |
Objetivo: A proposta é trabalhar o “Projeto Legal – Trilhas educativas da esperança”, onde objetiva incentivar as crianças, adolescentes e familiares a percorrer novos caminhos de escape para contextos de altas taxas de vulnerabilidade social, criminalidade, preconceito, trabalho infantil e abandono escolar.
NÚMERO DO CONTRATO/TERMO DATA DA ASSINATURA
SA-3793/2023 20 de Fevereiro de 2024
| PERÍODO DE EXECUÇÃO QUANTIDADE DE MESES |
De Março/2024 até Abril/2025 14 meses |
VALOR DO PROJETO/VALOR EXECUTADO |
R$ 200.000,00 R$ 200.871,96(Duzentos mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos.) |
ORÇAMENTO DO PROJETO |
RUBRICA VALOR TOTAL |
Recursos Humanos R$ 120.308,28 |
Material Pedagógico R$ 18.000,00 |
| Alimentação/Lanche R$ 36.000,65 |
| Locação de Ônibus/Combustível R$ 16.997,22 |
| Outros Gastos (Confecção de Banner, Fardamento, Placas, Premiação, Aluguel de Espaço, Comunicação e Internet) R$ 9.565,81 |
VALOR TOTAL DO PROJETO R$ 200.871,96 |
| ANEXOS |
TERMO DE PARCERIA (Link)
PLANO DE TRABALHO (Link)
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCEIRA
| # | VALOR DO REPASSE | DATA DO REPASSE | DT. PREVISTA DA DATA DO PRESTAÇÃO DE REPASSE CONTAS | DT. DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 1 | R$ 36.000,00 | 08/03/2024 | 07/05/2024 | 07/05/2024 | Aprovada |
| 2 | R$ 124.000,00 | 14/05/2024 | 31/10/2024 | 31/10/2024 | Aprovada |
| 3 | R$ 20.000,00 | 26/12/2024 | 29/04/2025 | 29/04/2025 | Aprovada |
| 4 | R$ 20.000,00 | 28/01/2025 | 29/04/2025 | 29/04/2025 | Aprovada |





